ada mais é do que cópia, venda ou distribuição de material sem o pagamento dos direitos autorais, de marca e ainda de propriedade intelectual e de indústria, portanto, quer pela cópia de uma obra anterior (falsificação), quer pelo uso indevido de marca ou imagem, com infração deliberada à legislação que protege a propriedade artística, intelectual, comercial e/ou industrial, que envolve os mais diversos produtos, desde roupas, utensílios domésticos, remédios, livros, softwares, outro tipo de produto que possa ser copiado, isso gera desemprego, aumenta a sonegação de impostos, prejudica a economia nacional, engana o consumidor e afeta sua saúde, rouba idéias e invenções, pratica a concorrência desleal e alimenta o crime organizado.
É importante conhecer os principais produtos pirateados e os males que eles podem fazer a você e sua família. Brinquedos piratas não apresentam garantia e podem ter presença de tintas tóxicas. Bebidas podem obter substâncias nocivas ao organismo como metanol, álcool anidro e acetona. CDS, DVDS e Softwares falsificados podem danificar aparelhos.
Comprar produto pirata é crime tipificado no código penal brasileiro.
Art. 180 - Adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime, ou influi para que terceiro, de boa-fé, a adquira, receba ou oculte. Pena - reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa.
Como identificar um produto pirata
O original vem embalado em uma caixa plástica resistente que garante a segurança do disco e facilita o armazenamento. Encarte completo, o disco é impresso com o tema da capa, e a impressão é de alta qualidade. Contém todas as informações legais da obra e sempre vem com um número de identificação. O disco é prata e possui número de identificação no miolo, que garante a qualidade do produto.
O pirata quando tem embalagem, vem dentro de um saco plástico, ficando o disco suscetível à danificação. Não tem encarte. Quando muito, vem com uma cópia grosseira da capa. Não tem impressão e é identificado por um nome escrito a mão. O disco é colorido, com uma qualidade muito inferior ao original e pode danificar o DVD player.
http://pt.wikipedia.org/wiki/Pirataria_moderna
Nenhum comentário:
Postar um comentário